No domingo, Giorgia Meloni declarou no festival da juventude do seu partido, Fratelli d’Italia, que o Governo aprovará em breve uma lei que proíbe a burca e o niqab nas escolas, estabelece um número máximo de alunos estrangeiros por turma e obriga os pais de crianças com grandes dificuldades de integração a aprender italiano. As medidas foram criticadas pela oposição e por diretores de escolas, que as consideram propaganda eleitoral e questionam a sua aplicação prática.

(Redação: Itália / Educação e Política)

A Itália prepara-se para introduzir uma série de medidas que incidem diretamente sobre as escolas e a integração dos alunos estrangeiros. A primeira-ministra Giorgia Meloni anunciou no domingo, 20 de setembro de 2026, durante uma reunião da ala juvenil do seu partido, Fratelli d’Italia, que o Governo está a preparar um pacote legislativo que será apresentado em breve ao Conselho de Ministros.

O que prevê o pacote de medidas?

O anúncio da primeira-ministra italiana inclui três medidas principais:

1. Proibição da burca e do niqab nas escolas. “Na escola vai-se com o rosto descoberto e, em Itália, ninguém, em nome de uma tradição real ou suposta, pode decidir que uma jovem deve esconder-se”, declarou Meloni. Acrescentou: “A igualdade entre homens e mulheres não é negociável, nem nas nossas ruas nem nas nossas escolas”.
2. Limitação do número de alunos estrangeiros por turma. “Em breve será apresentada ao Conselho de Ministros uma medida para estabelecer por lei um número máximo de alunos estrangeiros por turma”, afirmou Meloni. Não especificou qual seria o limite, mas argumentou que “se numa turma houver apenas uma criança que não compreenda italiano, provavelmente conseguirá integrar-se rapidamente. No entanto, se o número de crianças que não compreendem a língua se tornar elevado — ou mesmo maioritário — já não podemos falar de integração, mas de negligência”.
3. Obrigação de os pais aprenderem italiano. A medida obrigaria os pais de alunos estrangeiros que enfrentem “grandes dificuldades de integração” no sistema escolar a aprender italiano.

Contexto demográfico e político

Os alunos que não têm cidadania italiana representam 11,6% do total de alunos matriculados nas escolas italianas — quase 12 em cada 100 crianças — segundo dados da Fondazione ISMU, uma instituição de investigação. Meloni destacou também uma questão sensível: “É inaceitável que, numa turma italiana, as crianças que acabam por se sentir marginalizadas sejam as crianças italianas, porque se tornaram uma minoria. Isto não pode ser permitido.”

O anúncio surge enquanto a Itália se prepara para as eleições gerais do próximo ano e a concorrência na direita se intensificou com a entrada em cena do general reformado Roberto Vannacci, que defendeu medidas ainda mais duras contra a imigração. A migração continua a ser um dos temas mais divisivos da política italiana, sendo a Itália um dos países europeus mais expostos à chegada de migrantes através do Mediterrâneo.

Reações da oposição e dos diretores de escolas

As medidas suscitaram fortes críticas. Vittoria Baldino, vice-presidente do Movimento Cinco Estrelas (M5S), na oposição, classificou a proposta como “propaganda eleitoral”. “Podemos esperar propaganda deste Governo sobre temas como impostos ou questões ‘woke’, mas é aceitável fazer propaganda sobre as escolas à custa dos nossos filhos?”, declarou à La7. Baldino acrescentou que “os verdadeiros problemas do ensino público são completamente diferentes”, referindo a falta de papel higiénico em algumas escolas, salas de aula muito quentes no verão e sistemas de aquecimento avariados no inverno.

Antonello Giannelli, presidente da Associação Nacional dos Diretores Escolares (ANP), manifestou dúvidas quanto à aplicabilidade prática da medida. “Do ponto de vista educativo, o problema é legítimo e compreensível, mas é difícil encontrar uma solução prática. As escolas são obrigadas a aceitar a inscrição das crianças da sua área, sobretudo no pré-escolar e no ensino básico; portanto, se os estrangeiros forem a maioria nessa zona, o que podemos fazer? Recusá-los? Por isso, um limite de 30% não poderia ser aplicado”, explicou à ANSA.

Contexto europeu

A proibição da cobertura do rosto em espaços públicos não é inédita na Europa. França e Bélgica já têm proibições deste tipo, enquanto a Áustria introduziu restrições semelhantes nas escolas. Em Espanha e Polónia, pelo contrário, a liberdade de consciência e de religião é protegida pela Constituição. Meloni referiu-se especificamente à burca — que cobre todo o corpo e inclui uma rede diante dos olhos — e ao niqab, que cobre o rosto deixando apenas os olhos visíveis. O hijab, que cobre o cabelo e o pescoço mas deixa o rosto descoberto, não está abrangido por esta proposta.

Conclusão

O pacote anunciado por Giorgia Meloni volta a colocar em primeiro plano o debate sobre identidade, integração e o papel da escola numa sociedade cada vez mais diversificada. Os apoiantes defendem que as medidas protegem os valores da igualdade de género e evitam a formação de “escolas-gueto”, enquanto os críticos as consideram uma manobra eleitoral que não resolve os problemas de fundo do sistema educativo italiano. Resta saber qual será a forma final da lei e se poderá ser aplicada de forma eficaz na prática.